Embora a previdência privada esteja crescendo a cada ano, a atual conjuntura econômica do país (estamos em plena pandemia) pouco favorece que pessoas decidam investir agora em algo que não tenha tanta liquidez quanto os investimentos tradicionais.
Quando se fala em investir, obviamente pensamos em obter vantagens financeiras. A previdência privada reúne em apenas um produto, vantagens exclusivas. Além disso, deve ser vista como um investimento adicional na carteira do investidor, respeitando aquela máxima que não devem ser concentrados em apenas uma cesta, todos os “ovos de ouro”.
Se por um lado, VGBLs se assemelhem aos investimentos mais comuns do mercado no que diz respeito à tributação, existem carências mínimas de 60 dias para resgate. Além disso, outra modalidade possível é investir em PGBLs, porém, a questão tributária é alta, pois pode chegar a corromper boa parte do que tiver sido investido, inclusive anulando todos os ganhos até então auferidos do plano. Se a opção for os planos oferecidos por fundações, pode ser que não sejam permitidos resgates parciais, sem contar a mesma questão tributária dos PGBLs, conforme mencionado acima.
Conclusão: Previdência Privada é investimento para o longo prazo.
E, pensando nesse tipo de investimento, vamos apresentar 6 argumentos técnicos que justificam uma pessoa decidir pelos planos de previdência privada.
Argumento I – SEGURANÇA
Os órgãos de fiscalização SUSEP e PREVIC atuam no sentido de proteger os investimentos feitos pelas Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar
No caso dos planos administrados pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar, (PGBL e VGBL), caso a instituição financeira venha à falência, outra Entidade poderá assumir as operações, trazendo mais tranquilidade aos participantes. Tal possibilidade não se verifica em investimentos.
No caso dos planos CDs e CVs (contribuição definida e contribuição variável), administrado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, supervisionadas pela PREVIC, em caso de má gestão ou de problemas relacionados aos investimentos, a autarquia tem poderes de impor uma intervenção, passando a atuar nas Entidades com plenos poderes para estabelecer diretrizes visando a recuperação e reestruturação dos planos.
Argumento II: INSS
O teto máximo não atende parte da população de alta renda, e dificilmente é pago aos segurados. A Reforma da Previdência de 2019 postergou a idade de aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Será que em 10 ou 15 anos não será novamente proposta uma nova regra de aposentadoria? Quais os valores máximos previstos para pagamento de benefício? Há algumas décadas, o valor do Teto do INSS era equivalente a 20 Salários Mínimos. Isso significaria algo hoje acima de R$ 20 mil. Qual será o valor deste benefício quando chegar a hora da sua aposentadoria? E qual será a idade?
Argumento III: Rentabilidade
Investimento em previdência privada não possui “come-cotas”. Você tem mais rentabilidade líquida ao final se comparado com fundos de investimentos
Se comparado à poupança, o investimento utilizado pela maioria da população, a previdência privada atinge rentabilidade muito superior, o que permite uma acumulação de patrimônio superior. Mesmo não havendo isenção de tributação quando do recebimento do benefício de aposentadoria, se comparado à poupança que é isento o rendimento, a vantagem para a previdência privada é muito significativa.
Argumento IV: Postergação de Imposto de Renda
Contribuições realizadas em PGBLs, CDs e CVs são dedutíveis da base de cálculo em até 12% da renda bruta anual. Há um diferimento do imposto para a aposentadoria.
Importante informar que os planos VGBL não permitem a dedução fiscal acima mencionada. No entanto, ao receber o benefício de aposentadoria, o imposto é cobrado apenas sobre os rendimentos.
Quanto à tributação, vale destacar que dependendo do cenário individual do participante, há ainda a possibilidade de pagar menos imposto de renda, pois a alíquota mínima prevista a incidir sobre o rendimento (caso do VGBL) ou da renda (PGBL, CD e CV) pode atingir 10%, dependendo do prazo de acumulação.
Argumento V: Não depende de inventário
A família não fica desprotegida, sem recursos financeiros. Não se trata de herança, portanto, o benefício de pensão não depende de autorização judicial.
Adicionalmente, por não se tratar de herança, não há custos relacionados ao imposto ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, bem como não há custos com honorários advocatícios, inventários e taxas de justiça.
Argumento VI: Flexibilidade
Há opções de investimentos para perfis conservadores, moderados e agressivos, que podem chegar a 70% em renda variável.
De acordo com o prazo que falta para aposentadoria e também o apetite à riscos, o participante pode ousar mais ou menos para atingir maiores rentabilidades. Além disso, há diversas opções quanto ao recebimento do benefício, seja no prazo que a renda de aposentadoria poderá ser paga, bem como no tipo do benefício (vitalício, temporário, vitalício com prazo mínimo garantido, etc) ou mesmo se terá reversão em pensão, quais os beneficiários indicados, etc.
Como visto, investir em previdência privada deve ser um dos investimentos de uma pessoa, com objetivos claros de longo prazo.
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